Com o crescimento do acesso à informação na internet, a prática de plágio digital também aumentou – muitas vezes de forma inconsciente,...

A cirurgia ortognática, indicada para corrigir problemas estruturais nos ossos do rosto, é mais do que uma questão estética – ela envolve...

A negativação indevida é uma situação bastante desconfortável e que pode trazer inúmeros transtornos à vida financeira de qualquer...

Você sabia que quem foi diagnosticado com câncer tem direito à isenção do imposto de renda? Essa isenção é garantida pela Lei Federal...

O planejamento sucessório é essencial para organizar a transferência de bens aos herdeiros, evitando complicações futuras. Um aspecto...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de inventários e partilhas de bens em cartório, mesmo quando há herdeiros...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a obrigação dos planos de saúde em cobrir procedimentos necessários, mesmo que não estejam...

Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de bullying contra uma aluna e terá de...

Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a indenizar em R$ 2 mil uma mulher...

Magistrada observou a urgência do tratamento, bem como que o seu prosseguimento deve ser iminente, pois que está em risco a própria vida...

Novamente o Escritório Patella e Miranda conseguiu liminar para suspender os descontos relativos ao Cartão de Crédito com Reserva de...

Em recente Acórdão, as operadoras terão que cobrir métodos e terapias especiais conforme prescrição médica. Os tratamentos...

QUAIS MÉDICOS TÊM DIREITO AO AUXÍLIO MORADIA? Segundo o que determina o texto da Lei 12.514 de 2011, a instituição de saúde responsável...

A empresa aérea não informou aos pais que, por serem acompanhantes de pessoas com deficiência, teriam direito a um desconto de 80% no...

Juíza concluiu que "caso houvesse clara informação à consumidora de todas essas consequências, ela certamente não faria adesão ao um...

A juíza de Direito Sthella de Carvalho Melo, de Jataí/GO, condenou um banco ao pagamento de R$ 6 mil de danos morais por ter utilizado...

Na ação, a autora, aduz a inexistência de contrato de empréstimo consignado, o qual fora celebrado mediante fraude, através do uso...

Reajuste Abusivo dos Planos de Saúde

A criança permaneceu 14 minutos no chão do quarto sem receber socorro

Tratamento Oncológico: Lei amplia cobertura dos planos de saúde